Capacitação dos Conselheiros em parceria com o ICV. |
Os conselhos municipais tem o
dever de atuar e participar das definições das politicas publicas, representar
interesses e mediar pontos de conflitos na tomada de decisão, os conselhos se
colocam como mediadores entre a população e os governantes, com o interesse em
atender as necessidades da população, pra mim os conselhos tanto municipais
como estaduais e federais são a forma mais democrática e participativa de se
discutir medidas e politicas publicas, pois seus conselheiros conseguem
transmitir de uma maneira regular os principais problemas existentes na
sociedade que os conselheiros representam, a criação e a participação da
população nesses conselhos representam um importante papel na sociedade, pois
cria uma oportunidade única para a participação popular na criação e gestão de
politicas publicas.
Reunião do CMMA - Apiacás - MT. |
Em Apiacás – MT criei os
conselhos de meio ambiente e de agricultura o CMMA (Conselho Municipal de Meio
Ambiente) e o CMDR (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural), e com a
criação desses conselhos criou se uma institucionalização da participação
popular na criação de demandas de trabalho para a Secretaria de Agricultura e
Meio Ambiente de Apiacás, pois foram trazidos diferentes pessoas que estão
atuando como conselheiros como representantes de varias classes econômicas e
movimentos sociais como, Sindicato Rural, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais, Associação Comercial, Associação dos madeireiros, Associações Rurais,
Cooperativa dos Garimpeiros, Organizações Governamentais, Organizações não
Governamentais entre outras, e com o ingreço dessas instituições podemos
garantir um espaço para a sociedade civil na formulação, avaliação e
implementação das politicas voltadas a nossa secretaria, fazendo assim um
planejamento que vem de encontro a necessidade da população, onde assim, da pra
se criar programas produtivos que estejam na vontade daqueles que mais
necessitam desses arranjos produtivos.
O CMDR e o CMMA são órgãos
permanentes, de caráter consultivo, deliberativo e de assessoramento do Chefe
do Poder Executivo Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente (SAMA), com o objetivo de propor diretrizes, elaborar, avaliar,
fiscalizar e promover a integração do setor agrícola produtivo com um
desenvolvimento social, econômico sustentável e ambiental, sendo assim cada
conselheiro tem um papel fundamental na politica agrícola e ambiental do
município fazendo um acompanhamento e avaliação das ações programadas e
executadas no âmbito rural e ambiental, representando assim uma participação
efetiva tanto dos produtores como da sociedade em geral.
Muito importante a iniciativa, é papel dos conselhos o fortalecimento da participação democrática, formulação e implementação das politicas publicas. Parabéns!
ResponderExcluirMuito bom.
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